Países e idiomas
| Countries | Languages |
|---|---|
| USA | English |
| French | |
| German | |
| German (New Spelling) |
Campos extraídos
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Informações básicas
| Field | Description |
|---|---|
| Form | string fixa W-8BEN-E, se aplicável. |
| Box 1 - Name of Beneficial Owner* | O nome da organização que é a beneficiária efetiva. |
| Box 2 - Country of Incorporation or Organization | O país de constituição ou de organização. |
| Box 3 - Entity Receiving the Payments | O nome da entidade desconsiderada que recebe o pagamento. |
Status do Capítulo 3
| Field | Description |
|---|---|
| Box 4 - Chapter 3 Status Entity Type | Determina a classificação da entidade jurídica com base nos princípios tributários dos EUA. |
- Simple Trust
- Central Bank of Issue
- Grantor Trust
- Tax-Exempt Organization
- Private Foundation
- Disregarded Entity
- Corporation
- Complex Trust
- Estate
- International Organization
- Partnership
- Foreign Government - Controlled Entity
- Foreign Government - Integral Part
| Field | Description |
|---|---|
| Box 4 - Hybrid Entity | Especifica se a entidade informada no campo Box 1 - Name of Beneficial Owner é uma entidade híbrida que solicita benefícios de tratado tributário. Valores possíveis: Yes, No |
Capítulo 4 Status (FATCA)
| Field | Description |
|---|---|
| Box 5 - Chapter 4 Status FATCA Status | Especifica o status FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) da entidade. |
- FFI não participante
- FFI participante
- FFI reportante – Modelo 1
- FFI reportante – Modelo 2
- FFI registrada considerada em conformidade
- FFI patrocinada
- Banco local não registrante certificado considerado em conformidade
- FFI certificada considerada em conformidade com apenas contas de baixo valor
- Veículo de investimento de controle concentrado patrocinado certificado considerado em conformidade
- Entidade de investimento de dívida de vida limitada certificada considerada em conformidade
- Certas entidades de investimento que não mantêm contas financeiras
- FFI documentada pelo proprietário
- Distribuidor restrito
- FFI de IGA não reportante
- Governo estrangeiro, governo de possessão dos EUA ou banco central emissor estrangeiro
- Organização internacional
- Planos de aposentadoria isentos
- Entidade integralmente detida por proprietários beneficiários isentos
- Instituição financeira de território
- Entidade não financeira de grupo excetuada
- Empresa não financeira excetuada em fase inicial
- Entidade não financeira excetuada em liquidação ou falência
- Organização 501(c)
- Organização sem fins lucrativos
- NFFE de capital aberto ou afiliada de NFFE de companhia de capital aberto
- NFFE de território excetuada
- NFFE ativa
- NFFE passiva
- FFI entre afiliadas excetuada
- NFFE de reporte direto
- NFFE de reporte direto patrocinada
- Conta que não é uma conta financeira
Informações de endereço
Endereço de residência permanente
| Field | Descrição |
|---|---|
| Box 6 - Endereço de residência permanente | O endereço de residência permanente da entidade. |
| Address | Endereço (rua) |
| City and State or Province | Cidade e estado/província |
| Country | País |
Endereço para correspondência
| Field | Descrição |
|---|---|
| Box 7 - Endereço para correspondência | O endereço para o qual a correspondência deve ser enviada. |
| Address | Endereço |
| City and State or Province | Cidade e estado/província |
| Country | País |
Identificação Fiscal
| Field | Description |
|---|---|
| Box 8 - US Taxpayer Identification Number | O número de identificação fiscal do contribuinte nos EUA. |
| Box 9a - GIIN | O Global Intermediary Identification Number (GIIN) da entidade. |
| Box 9b - Foreign TIN | O TIN (Número de Identificação do Contribuinte) estrangeiro da entidade. |
| Box 9c - FTIN Not Legally Required | Indica que o FTIN não é legalmente exigido. |
| Box 10 - Reference Number | Qualquer informação útil para referência. |
Informações sobre Entidade Desconsiderada ou Filial
| Field | Description |
|---|---|
| Box 11 - Chapter 4 Status FATCA Status of Disregarded Entity or Branch | Especifica o status FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) da entidade desconsiderada com um GIIN ou da filial que é uma FFI localizada em um país diferente daquele identificado no campo Box 2 - Country of Incorporation or Organization. |
- Filial tratada como FFI não participante
- FFI participante
- FFI participante sob o Modelo 1 (Reporting Model 1 FFI)
- FFI participante sob o Modelo 2 (Reporting Model 2 FFI)
- Filial nos EUA
Endereço da entidade desconsiderada ou da filial
| Field | Description |
|---|---|
| Box 12 - Address of Disregarded Entity or Branch | O endereço da entidade desconsiderada ou da filial. |
| Address | Endereço |
| City and State or Province | Cidade e estado/província |
| Country | País |
| Field | Description |
|---|---|
| Box 13 - GIIN of Disregarded Entity | O Global Intermediary Identification Number (GIIN) da entidade desconsiderada ou da filial. |
Benefícios de tratado
| Field | Descrição |
|---|---|
| Box 14a | Especifica que a entidade indicada no campo Box 1 - Name of Beneficial Owner está reivindicando a aplicação de alíquota reduzida de retenção, conforme tratado, em certos pagamentos de rendimentos de fonte nos EUA. |
| Box 14a - Resident of | O país do qual o beneficiário efetivo é residente e para o qual está reivindicando benefícios de tratado. |
| Box 14b | Especifica que a entidade aufere os itens de rendimento para os quais os benefícios de tratado são reivindicados e cumpre quaisquer disposições aplicáveis de limitação de benefícios. |
Tipos de Limitation on Benefits
| Field | Description |
|---|---|
| Box 14b - Limitation Type | Especifica os tipos de disposições de limitation on benefits que podem ser incluídas em um tratado tributário aplicável. |
- Government
- Tax-Exempt Pension Trust or Pension Fund
- Other Tax-Exempt Organization
- Publicly Traded Corporation
- Subsidiary of a Publicly Traded Corporation
- Company That Meets the Ownership and Base Erosion Test
- Company That Meets the Derivative Benefits Test
- Company With an Item of Income That Meets Active Trade or Business Test
- Favorable Discretionary Determination by the US Competent Authority Received
- No LOB Article in Treaty
- Other
| Field | Description |
|---|---|
| Box 14b - Other | Especifica que o tipo de limitation on benefits não está listado acima. |
| Box 14c | Especifica o tipo de limitation on benefits. |
Tarifas e Condições Especiais
| Field | Description |
|---|---|
| Box 15 - Special Rates and Conditions | Indica que o beneficiário efetivo está reivindicando benefícios de tratado. |
| Article and Paragraph | Artigo e parágrafo do tratado |
| Rate | Alíquota reivindicada |
| Income | Tipo de rendimento |
| Additional Conditions | Condições adicionais |
Caixas de Certificação
| Field | Description |
|---|---|
| Box 16 - Name of Sponsoring Entity | Certificações específicas relacionadas ao status marcado no campo Caixa 5 - Status do Capítulo 4 FATCA. |
| Box 17 - Investment Entity | Certificações específicas relacionadas ao status marcado no campo Caixa 5 - Status do Capítulo 4 FATCA. |
| Box 18 through Box 25c | Certificações específicas relacionadas ao status marcado no campo Caixa 5 - Status do Capítulo 4 FATCA. |
Caixa 26 - Informações de IGA FFI
| Field | Descrição |
|---|---|
| Caixa 26 | Certificações específicas relacionadas ao status marcado no campo Caixa 5 - Chapter 4 Status FATCA Status. |
| Caixa 26 - Nome da Jurisdição | Nome da jurisdição para IGA FFI |
| Caixa 26 - Modelo de IGA | IGA Modelo 1 ou IGA Modelo 2 |
| Caixa 26 - Categoria de FFI | Categoria da Instituição Financeira Estrangeira |
| Caixa 26 - Nome do Trustee ou Patrocinador | Nome do trustee ou patrocinador |
| Caixa 26 - Trustee dos EUA ou Estrangeiro | Trustee dos EUA ou trustee estrangeiro |
Caixas adicionais de certificação
| Field | Description |
|---|---|
| Box 27 through Box 32 | Certificações específicas relacionadas ao status selecionado no campo Box 5 - Chapter 4 Status (FATCA Status). |
| Box 33 | Certificações específicas relacionadas ao status selecionado no campo Box 5 - Chapter 4 Status (FATCA Status). |
| Box 33 - Date | Data da certificação da Box 33 |
| Box 34 | Certificações específicas relacionadas ao status selecionado no campo Box 5 - Chapter 4 Status (FATCA Status). |
| Box 34 - Date | Data da certificação da Box 34 |
| Box 35 | Certificações específicas relacionadas ao status selecionado no campo Box 5 - Chapter 4 Status (FATCA Status). |
| Box 35 - Date | Data da certificação da Box 35 |
| Box 36 | Certificações específicas relacionadas ao status selecionado no campo Box 5 - Chapter 4 Status (FATCA Status). |
Caixa 37 - Informações sobre Entidade de Capital Aberto
| Field | Description |
|---|---|
| Box 37a | Certificações específicas relacionadas ao status selecionado no campo Box 5 - Chapter 4 Status FATCA Status. |
| Box 37a - Securities Exchange | Informações sobre a bolsa de valores |
| Box 37b | Certificações específicas relacionadas ao status selecionado no campo Box 5 - Chapter 4 Status FATCA Status. |
| Box 37b - Name of Entity | Nome da entidade |
| Box 37b - Name of Securities Market | Nome do mercado de valores mobiliários |
Caixas de certificação final
| Field | Descrição |
|---|---|
| Box 38 through Box 41 | Certificações específicas relacionadas ao status indicado no campo Box 5 - Chapter 4 Status FATCA Status. |
| Box 42 - Name of Sponsoring Entity | Certificações específicas relacionadas ao status indicado no campo Box 5 - Chapter 4 Status FATCA Status. |
| Box 43 | Certificações específicas relacionadas ao status indicado no campo Box 5 - Chapter 4 Status FATCA Status. |
Proprietários Substanciais dos EUA e Assinatura
| Field | Description |
|---|---|
| Substantial US Owners of Passive NFFE | O nome, endereço e TIN (Número de Identificação do Contribuinte) de cada proprietário substancial nos EUA da NFFE passiva. |
| Capacity to Sign | Especifica que um representante ou agente autorizado tem capacidade para assinar pela pessoa identificada no campo Name of Beneficial Owner. |
| Printed Name | O nome por extenso do proprietário beneficiário. |
| Date | A data da assinatura. |
Campos principais
- Box1 - Nome do beneficiário final
- Data